Mais uma vez um grande tema politico/partidário... Uns defendem a ideia e a proposta com unhas e dentes. Outros defendem que a ideia e a proposta são o pior que pode acontecer algum dia neste concelho.
O povo, esse, mais uma vez pode consultar, opinar, sugerir, ... mas acaba sempre por "ir atrás" do partido "A" ou do partido"B", da opinião do amigo ou do familiar ou do vizinho ou, da opinião do homem que ouviu no café...
Esta, como todas as grandes questões discutidas na praça pública, têm sempre dois lados: o lado "certo" e o lado "errado". A nós, cabe-nos decidir quem tem razão e para que lado caímos...
Depois, muitos (anónimos, políticos e partidos) são neutros nestas questões. São os que não são carne nem peixe e que, ou não exercem o direito de voto, ou votam em branco ou, abstêm-se na votação.
Esses, são os espertos da questão. Se correr bem, brilham e apoiam. Se correr mal, sempre podem dizer "não votei nisso".
Não haverá alguém isento de ideologias politico/partidárias que consiga explicar ao povo do concelho que se distribui pela várias localidades, o que são palavras complicadas como "índices de construção", "STP", "classes de espaço", "empreendimento turístico", "unidades de alojamento", ainda mais se forem acrescentadas siglas do tipo CCDRLVT, ICN, PROTALM, PMOT, PEOT, POOC, PDM, PP, PNA, REN, RAN, Rede Natura 2000, ....
Deixem-se de esgrimir argumentos e expliquem-se! Expliquem a questão como se o povo fosse "um miúdo de 4 anos".
A tesoura de atarracar, decidiu abordar também a questão (já mais que saturada) procurando decifrar alguns destes termos e siglas que parecem ser de "acesso restrito" a mentes iluminadas e superiores:
O PDM - Plano Director Municipal - de Sesimbra, estabeleceu em 1998 a classificação do solo do Concelho. isto é, definiu o que cada proprietário pode ou não pode construir nos seus terrenos.
Com lógicas e critérios urbanísticos, com as orientações politicas da Câmara, sobre aquilo que considerou ser a estratégia de desenvolvimento do Concelho, a longo prazo, foram definidas as chamadas "classes de espaço" e "índices urbanísticos".
As "classes de espaços" dividem-se (entre outras), em espaços urbano/urbanizáveis - ou seja, propriedades onde é possível construir habitação; espaços turísticos, onde é possível construir equipamentos do tipo hóteis; espaços agrícola/florestais, onde o objectivo é preservar a agricultura e a floresta existente ou a constituir.
Os "índices de construção" vieram definir o que pode ser construído, em termos de área de construção a edificar (a chamada STP), dentro das várias "classes de espaços".
Ou seja, quando se fala que num terreno se podem construi 100m2 mas, no terreno ao lado, podem-se construir 10.000m2, isto resulta das "classes de espaços" e dos "índices de construção" definidos pelo PDM.
O PDM é um documento´público, e numa abordagem meramente académica, a tesoura de atarracar chegou aos seguintes valores, com base nos dados publicados e que, dão que pensar...
CENSOS 2001 - População do Concelho de Sesimbra = 37.587 habitantes
Plano de acessibilidades refere que a população flutuante (2001) = 30.900 habitantes
Com a concretização do PDM, atingir-se-ão os seguintes valores:
48.300 habitantes permanentes em espaços urbanos.
27.800 habitantes permanentes em espaços turisticos.
38.200 habitantes flutuantes em espaços urbanos.
27.800 habitantes flutuantes em espaços turisticos.
Ou seja, com as projeções efectuadas com base no PDM, ter-se-á um Concelho com 142.100 habitantes (permanentes e flutuantes) atingidos no ano de 2051.
Do PDM, têm-se:
Espaço urbano/urbanizável total do Concelho = 2.025,1ha
Número de fogos (casas) totais do Concelho = 57.356
(este valor não inclui os núcleos urbanos comsolidados das vilas - Quinta do Conde e Sesimbra - nem, os fogos possiveis em espaços de transição).)
CONCLUSÃO: 1,18 fogos por habitante permanente em espaço urbano, previsto para 2051
Considerando o total de habitantes (permanetes e flutuantes) em espaço urbano, têm-se 0,66 fogos por habitante, previsto para 2051..
Espaço turístico total do Concelho (não inclui os parques de campismo) =416,8ha
Área de construção (STP) total = 37,181ha
(neste valor não está incluído o equipamento previsto na área da lagoa de albufeira, uma vez que o PDM, não define índice de construção)
(neste valor não está incluído o equipamento previsto na área da lagoa de albufeira, uma vez que o PDM, não define índice de construção)
Considerando o valor de 1 ocupante por cada 40m2 de STP = 9.294 habitantes flutuantes
Espaço agrícola/florestal total do Concelho = 9.902ha
Área de construção (STP) total = 262,982ha
Considerando o valor de 1 ocupante por cada 40m2 de STP = 65.745 habitantes flutuantes
CONCLUSÃO: 300,163ha de STP turístico para 75.647 habitantes flutuantes (camas). Destes, 27.800 são habitantes permanentes. Ou seja, restam 47.847 camas para 27.800 habitantes flutuantes, o que perfaz 1,72 camas (turísticas) por habitante flutuante, no ano de 2051.
A tesoura de atarracar pergunta: será muito? Será pouco? Será que algum dia se atingirão estes valores?
O caricato de tudo isto é que parece ser agora o Plano da Mata que veio levantar uma questão para a opinião pública local que, já está consignada desde 1998.
Facto: os partidos políticos no poder, são os mesmos:
Até 1997, PCP. De 1998 a 2005, PS/PCP. De 2005 até hoje, PCP/PS.
Os políticos da Câmara também se mantêm na sua maioria: Augusto, Felicia, Amadeu, Guilhermina, Gameiro. Alguns transitaram da Assembleia Municipal para a Câmara e vice-versa.
Os assessores,, e muitos dos tachos e tachinhos, também são os mesmos.
Se são os mesmos, em especial nestas questões do urbanismo, qual é a dúvida que subsiste nestas personalidades que acompanharam, aprovaram, publicaram e têm vindo a aplicar o PDM? Então, a questão é politica? Mas, os "políticos" não estão para defender os interesses do Concelho?? E quais são os interesses do Concelho, nesta questão?
A tesoura de atarracar, respeitando todas as opiniões, e não esquecendo que todas as grandes obras são sempre polémicas, pergunta:
Estando a decorrer a Revisão do PDM, será que têm chegado algumas propostas de proprietários do Concelho para que as suas propriedades sejam alteradas para outras "classes de espaço" e outros "índices de construção"?
E o critério de eventual resposta ás questões colocadas? É manter o definido? É reduzir áreas de construção? É aumentar?
Será que algum partido ou politico tem coragem de retirar capacidade construtiva em propriedades que por um motivo ou por outro, os seus proprietários ainda não construíram com base no PDM publicado em 1998?
Já alguém pensou porque é que só existem construções chamadas de "moradias em banda"? Veja-se a Cotovia, Santana, Caminho Branco, Carrasqueira, Aldeia do Meco, Zambujal, Charneca da Cotovia, Venda Nova, Azoia,...
Como alguém comentava, porque é que se uma propriedade tem 10.000m2 e pode fazer 20 casas, não faz só 10?
A tesoura de atarracar esclarece: porque quem tem e pode fazer, faz o máximo e não o mínimo. E não há nada regulamentado que o impeça. Só uma decisão o pode impedir. Uma decisão politica em reunião de Câmara ou na assembleia Municipal. E isso... Coragem? De quem??
O Concelho é pequeno, somos todos família, amigos, conhecidos,...
Pensem na Quintinha ou na Carrasqueira:
Nos loteamentos iniciais, um único promotor, um projecto global. Imagem: lotes isolados acima dos 500m2, moradias isoladas com 2 pisos. Arborização de porte em todos os lotes, com a manutenção dos pinheiros e sobreiros existentes.
Agora, após 1998, vários promotores, pequenas propriedades. Imagem: lotes mínimos com menos de 250m2, muitas moradias em banda com 2 pisos e caves. Arborização? Nem vê-la!
Pensem no Meco ou na Azoia:
Uma imagem rural. Pequenas casas que definem o aglomerado urbano. Grandes propriedades com uma única casa.
Após 1998: condomínios fechados (para os tais "flutuantes") com as famosas moradias em banda.
Pensem nos sítios onde moram ou moravam. Geralmente, quando se muda, é para aquilo que consideramos melhor. Certo? E melhor é o quê? A "nova" Carrasqueira? A "nova" Quintinha? O condomínio fechado, é só para alguns... por isso Meco, Azoia, ... ficam de fora do comum dos mortais que nasceu e vive no Concelho...
O que é que preferem? Continuar a aprovar projectos que cumprem o PDM mas disvirtualizam a imagem das povoações, com base na especulação imobiliária ambicionada pelos proprietários dos terrenos?
Continuar a fomentar a ocupação sazonal de mais de 1/3 das casa existentes no Concelho, criando bairros fantasma, onde ninguém vive, onde não existe lixo, onde não há consumo de água ou de energia eléctrica que não apenas um mês por ano?
A tesoura de atarracar sugere a todos que se aproveite esta Revisão de PDM e se debata aquilo que é fundamental. Deixem-se de "dores de cotovelo" sobre quem são os promotores e quanto vão ganhar com o negócio. Já pensaram que, anulando a mata de Sesimbra, ainda restam 226,291ha de STP para 56.573 habitantes flutuantes (camas)?
Aprofundem-se agora numa análise ao Concelho. Dêem contributos. Não estejam sentados há espera que alguém apresente qualquer coisa... para vos facilitar o trabalho de "dizer mal"...
A hipótese de alterar, é agora. Deixem-se de esgrimir por lugares e lugarinhos no poder local e lutem pelo interesse do concelho. Para que mais tarde, não apareça outro promotor, vindo sabe-se lá de onde, e apresente um projecto com base na Revisão do PDM e que levante dúvidas aos partidos e aos políticos sobre se não será um novo "atentado urbanístico".
Sobre a já muito falada mata de Sesimbra, a hipótese de parar ou não o processo, é agora. Pensem bem, com os exemplos que temos neste Concelho.
Preferem um único promotor, que apresenta um projecto global, definindo um único local de construção, preservando e libertando as áreas de mata (que hoje é privada)? Ou preferem vários promotores, com projectos isolados, desgarrados uns dos outros, cumprindo os índices do PDM e povoando aqui e ali a famosa mata, com as famosa construções em banda turisticas?
É que no final, os totais de camas, unidades turisticas e de alojamento, STP e implantação, são os mesmos.
A grande vantagem ou desvantagem da mata de sesimbra é toda a gente saber o que vai ser. Senão, só depois de feito (com base no PDM, isoladamente e sem exposição ou apresentação pública) é que o povo iria ver e perceber que afinal, na mata, há construção. Para alguns. Como no algarve ou na costa alentejana. Ou como aqueles sitios para onde toda a gente vai de férias e gosta!
Haverá que pensar no Concelho de forma séria. Debata-se publicamente aquilo que partidos e politicos e cidadãos defendem para aquilo que é seu.
