"A árvore que nunca morre"

Aproveitando o apelo lançado pelo blog "Sesimbra", a tesoura de atarracar decidiu efectuar algumas pesquisas. A saber:

Desconhece-se o tempo de vida útil de uma Alfarrobeira. Há quem refira que o estado adulto seja atingido por volta dos 70 anos, sendo que a produção se mantém para além dos 150 anos. Por isso, a Alfarrobeira é considerada como "a árvore que nunca morre".

Em latim, Alfarrobeira é "ceratonia siliqua l". Em português, a palavra "ceratôs", que originou a palavra "ceratonia", significa "Corno".

Inocentemente a Alfarrobeira levanta uma questão que poderá justificar os comentários (contidos) àquele post... Mas continuando com a pesquisa:

Desde 1998, com a publicação do Plano Director municipal de Sesimbra, a famosa Alfarrobeira que todos conhecem está condenada. No seu lugar, está prevista a abertura de uma nova estrada que liga Valparaiso à Estrada Nacional em linha recta, anulando o actual entroncamento da "curva da alfarrobeira". Para norte dessa nova estrada, não se pode construir. Para sul, pode-se construir.

Quando se levanta uma questão como esta, louvável por todos, poêm-se em causa documentos públicos em vigor que foram discutidos e aprovados por todos.

Mas, e uma vez que a realidade da construção já executada naquele sitio, vai contra, aparentemente, ao definido desde 1998, a tesoura de atarracar questiona:

Será que este, vai ser mais um dormitório flutuante, como tantos outros espalhados pelo Concelho?

Como irão ser os acessos a este empreendimento, numa estrada que já é perigosa e já está carregada de intersecções sinuosas?

Será que este, é mais uma especulação imobiliária de um qualquer proprietário que tem um pedaço de terra onde quer meter "o rossio na rua da betesga"?

Já agora, que tipo de família comprará o apartamento entalado no grande muro de suporte, sobre a estrada nacional?

Não existirá um regulamento que proíba a construção em cima das estradas nacionais? As chamadas zonas "non aedificanti"?

A tesoura de atarracar vem também apelar a que se salve a Alfarrobeira, alertando que muitas vezes é a própria movimentação de obra que abate muitas árvores. Como foi o caso de uma grande haste da Alfarrobeira.

Depois da tesoura de atarracar ter efectuado estas fotografias, verificou que dificilmente a estrada prevista no PDM será aberta, uma vez que a construção já executada não o permitirá...

Não deixem acontecer à nossa Alfarrobeira o mesmo que aconteceu com o Cedro centenário da Cotovia, ou com os gigantescos Cactos que marcavam o Largo da Guarda, ou com o Pinheiro Manso que deu nome ao edifício de Alfarim, ou...

Actividade cultural...

Aproveitando o "vazio" que parece povoar a blogoesfera pexita e comprovando-se mais uma vez que o que interessa a todos é conseguir um tacho ou um tachinho nos lugares do poder, a tesoura de atarracar propõe, para desanuviarem a mente, uma actividade cultural na qual pode participar toda a família.

E não, não é ao Museu Nacional dos Coches. Não, também não é necessário conseguir trazer a exposição para cá.


As peças são nossas e estão ali... dispostas a tudo...

Todos sabem que os dinossauros andaram por aí e que deixaram pegadas. Então, desloquem-se numa bela manhã de sol ao fabuloso espaço ocupado em tempos por aqueles seres majestosos.

É no Zambujal, no cruzamento com a "Britobras", um pequeno acesso em terra e pedras...

Entrem...

No fim desse acesso irão pensar que se enganaram e que afinal se trata apenas de um depósito de entulhos e lixos de uma indústria de pedra da região.

Mas, se olhar para o lado, verá uma grande pedra preta com as marcas dos famosos bichos...

Ali. Para nós. De borla.

Pode subir a pedra, pisar as pegadas, tirar fotografias, tentar arrancar um bocadinho,...

Antes que alguém se lembre de musealisar o sitio e proibir o que hoje se faz de qualquer maneira...

Mais, no espaço envolvente, o que não faltam são pedras mais pequenas cheias desses vestígios.

Não será necessário inventar muito, se se der valor ao património natural que o Concelho tem a sorte de possuir.

Deixem-se de ideias forçadas, para encher umas quantas folhas A4 e pensem no que temos (e que outros desejavam ter).

Os programas politico/culturais estão à vista de todos... para serem bandeiras de campanhas... Tenham coragem de propor.

Antes que o dono do terreno ou um curioso qualquer maluco, arranje uma grua e uma grande camioneta e carregue as pegadas para a sua quinta, como ornamentação de jardim. Como as âncoras...

É verdade! Se conseguirem o melhor vinho do mundo, o cimo da pedra é o sitio perfeito para o provar...

O melhor dos melhores!

Apesar do post "Never trust a man who doesn't drink" não ter conseguido - como era esperado - aderência por parte da blogoesfera pexita, a tesoura de atarracar volta mais uma vez ao tema, aproveitando o feito histórico conseguido pela "Casa Ermelinda Freitas".

Este Syrah 2005 da "Casa Ermelinda Freitas", foi considerado, num concurso internacional (onde participaram 3.000 vinhos de 36 países) o melhor vinho tinto do mundo.

Não só é português como, para surpresa de todos, não é alentejano nem do douro.

É NOSSO! De Palmela!

Ao que a tesoura de atarracar apurou, parece que só existem cerca de 11 mil garrafas do melhor néctar dos deuses do mundo.

Aproveitem aquilo que a região tem de valor. E já agora, se conseguirem, PROVEM!

A 7ª já vem a caminho?...

No seu primeiro dia de existência, a 6ª. alteração ao regime jurídico da urbanização e edificação já provocou nota de primeira página de jornais e noticias em todos os telejornais nacionais.

A tesoura de atarracar não pode deixar (pelo que já ouviu e leu sobre o assunto) de mais uma vez, num mero exercício interpretativo desta 6ª. alteração tentar esclarecer:

Até 2 de Março de 2008, existiam:

1.LICENÇAS respeitantes a loteamentos fora de planos de pormenor, obras de urbanização com consulta a entidades externas, obras de construção, ampliação ou alteração (fora de loteamentos, ou em edifícios classificados ou em vias de classificação, ou em zonas de protecção, ou em áreas de servidão ou restrição) e, a alteração da utilização de edifícios fora de loteamentos.

2.AUTORIZAÇÕES respeitantes a loteamentos dentro de planos de pormenor, obras de urbanização sem consulta a entidades externas e, obras de construção, ampliação ou alteração inseridas em loteamentos.

3.COMUNICAÇÕES PRÉVIAS respeitantes a obras de conservação, obras de alteração no interior das casas desde que não impliquem modificações de estrutura, cérceas, fachadas e telhados (desde que os edifícios não estejam classificados) e, obras de escassa relevância urbanística desde que previstas em regulamentos municipais.

Nos três casos, existiam projectos e termos de responsabilidade de técnicos habilitados. Só as LICENÇAS e as AUTORIZAÇÕES davam origem á emissão do alvará de licença de construção, acompanhados por um sem número de documentos, entre os quais, termo de responsabilidade do técnico da obra e alvará de construção do empreiteiro.

A partir de 3 de Março de 2008, existem:

1.LICENÇAS, que são as mesmas LICENÇAS que funcionaram até 2 de Março de 2008.

2.COMUNICAÇÕES PRÉVIAS, que são as antigas AUTORIZAÇÕES – com algumas novidades - mas, com a regulamentação das antigas COMUNICAÇÕES PRÉVIAS.

3.OBRAS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANISTICA, que são as anteriores COMUNICAÇÕES PRÉVIAS – mais algumas – mas, sem qualquer tipo de controlo prévio municipal. Ou seja, sem projectos, sem termos de responsabilidade, sem técnico responsável, sem alvará de construção do empreiteiro, …

Fora de qualquer tipo de “procedimento” ficam as:

a) "obras de conservação e,"

b) "obras de alteração no interior das casas desde que não impliquem modificações de estrutura, cérceas, fachadas e telhados (desde que os edifícios não estejam classificados)."

Exemplo: qualquer proprietário pode alterar a casa por dentro, pondo a cozinha no quarto, a casa de banho na sala e a sala na cozinha, sem “dar cavaco a ninguém”, desde que não altere a estrutura, cércea, fachadas e telhados e, desde que a sua casa não esteja classificada. Ter-se-ão esquecido que um edifício para ser classificado, o seu interior também contribui para essa classificação? Quem não se lembra do famoso “Éden Teatro” em Lisboa (ex-Virgin e agora Loja do Cidadão)? Era o seu interior que o tornava único… agora, é só mais um edifício…

Nas novidades das COMUNICAÇÕES PRÉVIAS estão:

a) "obras de reconstrução com preservação de fachadas;"

ou sejam, as obras tipo “Chiado” – a fachada fica mas toda a estrutura, cércea telhados e interiores, é alterada.

b) "as obras de construção, alteração ou ampliação em zona urbana consolidada que respeitem os planos municipais e das quais não resulte edificação com cércea superior à altura mais frequente das fachadas da frente edificada do lado do arruamento onde se integra a nova edificação, no troço de rua compreendido entre as duas transversais mais próximas, para um e para outro lado;"

Exemplo: numa rua a descer, qual é a cércea mais frequente? Na opinião do promotor será a mais alta ou a mais baixa? Alguém tem um prédio de dois pisos que vai demolir e reconstruir. Para cima, tem um prédio de 6 andares. Para baixo tem um prédio de 3 andares. Em frente, tem um prédio de 5 andares. Qual é a cércea dominante? Ou melhor, o que é que pode ser construído?

c) "a edificação de piscinas associadas a edificação principal;"

Exemplo: qualquer lote pode no seu logradouro construir piscina (ou piscinas), com a dimensão que quiser, onde quiser, desde que esteja associada à casa.

d) "as alterações à utilização dos edifícios, bem como o arrendamento para fins não habitacionais de prédios ou fracções."

Exemplo: alguém aluga um apartamento. O inquilino que iria lá morar decide alterar a utilização da fracção. Faz um bar e trespassa. E o dono da casa? Senta-se e vê…

Mas, são as OBRAS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANISTICA, que vêm revolucionar a relação do proprietário/promotor/loteador com as Câmaras. De fora de qualquer tipo de controlo prévio têm-se:

a) "construção de edificações, contíguas ou não ao edifício principal com altura não superior a 2.20m;"

Exemplo: num terreno com uma casa de piso térreo com 200m2, o seu proprietário pode construir outra casa (ou outras casas), contigua ou não, com a mesma área ou superior, desde que a altura não exceda os 2.20m.

a1) "ou em alternativa, construção de edificações à cércea do r/c do edifício principal, com área menor ou igual a 10m2 e não confinante com a via pública;"

Exemplo: num terreno com uma moradia, o seu proprietário pode construir à altura do r/c (que se for um pé direito duplo, pode atingir 4 a 5m de altura), as edificações que quiser desde que cada uma tenha 10m2 e, não confinem com a via pública.

b) "muros de vedação até 1.80m de altura desde que não confrontem com a via pública;"
b1) "muros de suporte de terras até 2m de altura;"
b2) "muros de suporte que não alterem significativamente a topografia dos terrenos existentes;"

Observação: para uma lei nacional, um critério que utiliza a expressão “alterar significativamente a topografia” é ambíguo porquanto o território português é morfologicamente diferente. Isto é, um muro no Alentejo não é igual a um muro em Trás-os-Montes, nem tão pouco o impacto que este causará na topografia dos terrenos. Ou seja, o proprietário achou que não alterou significativamente a topografia do terreno. Mas o fiscal (entenda-se Câmara) considerou que alterou significativamente a topografia. Quem tem razão? Quem repõe, ou não, a topografia e os valores naturais que eventualmente pudessem existir?

c) "estufas de jardim com 3m de altura e área igual ou inferior a 20m2;"

Observação: estufas? Quantas? E onde se localizam? Nos muros confinantes com a via pública? E o que é uma estufa de jardim? Poderá ser utilizada como sala de festas para banquetes de casamentos e baptizados? Como sauna? E que materiais? Alumínio branco? Toldos e avançados tipo campismo?

d) "pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações, que não afectem áreas de domínio público;"

Observação: será que uma pequena obra de arranjo e melhoramento à volta da casa, pode ser a pavimentação do logradouro, porque manter um jardim e cortar a relva dá muito trabalho (sabendo-se que o domingo é para vestir a melhor roupinha e ir passear?), para já não falar na rega do jardim e nas contas de água ao final do mês?

e) "edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado à edificação principal com área inferior à desta última."

Exemplo: um terreno com uma casa de 500m2, pode construir um equipamento lúdico ou de lazer com 499,99m2. E em quantos pisos? Os mesmos da casa? Ou mais? Com caves? Localizado onde? Nos muros? E o que é um equipamento lúdico ou de lazer? Salão de jogos? Um squash? Um campo de futebol? Um SPA? Um campo de tiro? Um kart? Uma pista de motocross/moto4?

f) "a demolição das edificações referidas nas alíneas anteriores" (no comments).

Nota: Qualquer destas OBRAS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANISTICA podem ocorrer associadas a equipamentos existentes, hotéis, empreendimentos turísticos, etc.

Ou seja, alguém que tenha um terreno, aprova na Câmara um projecto para construir uma casa com 200m2. Depois, constrói a casa para a qual tem projecto mas, em obra, decide alterar todo o seu interior, não mexendo na estrutura, na cércea, nas fachadas e no telhado, não cumprindo por isso qualquer projecto que submeteu à apreciação da Câmara (à excepção do relativo à estrutura).
No entretanto, pode sempre construir sem qualquer tipo de comunicação à Câmara uma outra casa, com a mesma área ou superior, desde que não exceda 2.20mde altura. Pode ainda, construir uma piscina desde que a associe à edificação principal, sem restrições de dimensão ou localização. Pode também construir os anexos que quiser desde que cada um tenha apenas 10m2. Depois, pode completar a intervenção com uma ou duas ou três (ou as que quiser), estufas de jardim, cada uma com 20m2.
Como já não tem chão, pode no que resta colocar uns mosaicos anti-derrapantes e fazer o chamado arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações.
Como já não tem área livre de terreno , pode ainda fazer uma grande cave e chamar-lhe equipamento lúdico de lazer, tipo squash com sauna, sala de jogos, …(e se calhar ainda pode alugar este espaço e abri-lo ao público… e se tiver um arrendatário, este pode alterar o uso e trespassá-lo…)
Do projecto aprovado para construir apenas 200m2 numa casa, o proprietário pode construir o que quiser, onde quiser e como quiser. Sem caroço.

A inovação desta 6ª. alteração é apostar na fiscalização das Câmaras. Cabe então à fiscalização dos municípios deste país, controlar este tipo de obras.

Exemplo: alguém desata a construir no seu terreno. O fiscal vai lá e, a primeira coisa a fazer é medir a construção. Depois, porque não existem projectos, nem técnicos responsáveis, nem construtores ou empreiteiros, tem que recorrer aos serviços camarários para verificar se aquela obra está a cumprir as normas legais em vigor, nomeadamente os planos e os regulamentos municipais. Se não estiver, o fiscal volta à obra e participa-a, notificando o proprietário. À Câmara caber-lhe-á ordenar a demolição da construção. Depois… Depois é o que se sabe e o que se vê. Ninguém procede à demolição de coisa nenhuma. Está construído e fica lá. Mesmo que “viole” os planos e os regulamentos municipais. Ou será que as Câmaras vão começar a demolir anexos, estufas, equipamentos lúdicos ou de lazer, …? Se assim for…

É claro que estas OBRAS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANISTICA só são possíveis desde que sejam cumpridos os regulamentos e normas urbanísticas em vigor. Mas isto, parece que ninguém sabe ou não quer saber.
Haverá que, se não existem, criar as normas urbanísticas municipais que permitam “controlar”, esclarecendo as ambiguidades que esta lei nacional impõe para um conjunto de distritos tão diferentes entre si.

Tem pelo menos um lado positivo. Acabaram-se as reclamações de que as Câmaras só empatam os processos. Deixam de haver as picuisses dos arquitectos e a falta de disposição dos engenheiros, que provocam atrasos de semanas, meses e até de anos, em processos de construção que os proprietários apresentam às Câmaras.

Agora toda a gente pode construir a seu belo prazer, como quiser e onde quiser. E nada de reclamar porque “o gosto dos outros”, não é o nosso! Há quem goste de uma bela chapa de zinco pregada numas madeiras a fazer de telheiro para pôr o carro à sombra. Há quem goste de um churrasco bem alto, encostado ao muro, para que o fumo saia para o terreno do vizinho, em cheio na janela do quarto. Há quem goste de espreitar os vizinhos na piscina e construa uma escada agarrada ao muro com uma plataforma tipo miradouro. Há quem goste das coisa mais incríveis e, há quem não goste.

Aguentem-se. É a nova lei do país. A pedido de muitos e aprovada por todos. Agora, é esperar para ver. Será que as Câmaras vão inundar os seus territórios com regulamentos exaustivos que consigam controlar todas as situações? Ou será que vão aproveitar este “retirar de responsabilidades”, imposto por uma lei nacional?

Espera-se que os municípios elaborem os regulamentos municipais rapidamente, que imponham regras e obrigações conformadas com a nova legislação.

No caso concreto do concelho de Sesimbra, a tesoura de atarracar espera ver a Câmara e/ou a Assembleia Municipal aprovar um regulamento municipal que consiga definir “equipamentos lúdicos”, “alterar significativamente”, “estufas de jardim”, etc… conformados com a realidade das várias aldeias, sítios e lugares que compõem o concelho, não esquecendo os PU, PP, PNA, REN, RAN, POOC, … e todas as outras novidades desta 6ª. Alteração, que passam despercebidas mas que alteram conceitos interiorizados (com muitos anos) tipo destaques, loteamentos e divisão de propriedades, cedências, …

"Never trust a man who doesn't drink."

SÓCRATES (470-399 a.C.)

"O vinho molha e tempera os espíritos e acalma as preocupações da mente...ele reaviva nossas alegrias e é o óleo para a chama da vida que se apaga. Se você bebe moderadamente em pequenos goles de cada vez, o vinho gotejará em seus pulmões como o mais doce orvalho da manhã...Assim, então, o vinho não viola a razão, mas sim nos convida gentilmente a uma agradável alegria."

MONTESQUIEU "Dai-lhes bons vinhos e eles vos darão boas leis."

CÍCERO "Os vinhos são como os homens: com o tempo, os maus azedam e os bons apuram."

BONAPARTE, NAPOLEÃO (17 -1821) "Nas vitórias é merecido, nas derrotas é necessário".



Porque o tema do momento tem associado o nome "...Espirito Santo...", a tesoura de atarracar não pode esquecer aquela que é uma das suas grandes paixões: apreciar um dos melhores sabores da vida - o néctar dos Deuses.

Quinta do Perú. Já ouviram falar? Não é essa. É aquela que pertence ao "espirito santo" e produz um dos melhores vinhos da região - "Quinta do Perú - Tinto".

Abordando um tema completamente novo na blogoesfera pexita, a tesoura de atarracar atreve-se num conjunto de sugestões que sabe, à partida (por não serem mediáticas), não írão conseguir comentários sobre a matéria nem o número de visitantes "comme d'habitude"...

Apesar disso, e como os bons pexitos desconhecem aquilo que o concelho e a região proporcionam, deixando para os "flutuantes" o disfrute daquilo que os rodeia, a tesoura de atarracar pergunta:

Quantos já experimentaram um passeio no "Aquarama"? Quantos já experimentaram um curso de vela ou de mergulho ou de kaiake? Quantos já se aventuraram com a "Vertente Natural"? Quantos sabem a diferença de um prato de caracois no "Modesto", e de um prato de caracois no "Maritimo"?

Mas estes, são temas que a tesoura de atarracar abordará noutros post... Agora, é tempo de "saber beber, que é saber viver".

Convidamo-los a aceitar uma visita guiada à nossa região vinicola, integrada nas Rotas do Vinho - Vinho da Costa Azul. Aventurem-se, "vão pra fora cá dentro" e comecem com a voz grossa e rouca da relações públicas da "Bacalhoa Vinhos". Lá, encontram vinhos para todas as bolsas. A tesoura de atarracar recomenda, a preços espantosos, "Serras de Azeitão" branco e tinto. Se desejarem algo mais requintado, "Quinta da Bacalhoa - tinto - 2002" ou "Catarina - branco - 2006". Ou então, um muito bom na boca, bem afinado e de final persistente: "Palácio da Bacalhoa - tinto - 2003". No fim , há sempre lugar para o famoso "Moscatel de Setúbal 1997".

Poucos kms depois, "José Maria da Fonseca". Páre. Visite as caves, e apesar do clássico "Piriquita", compre o "Reserva Especial 2004 - tinto", que não se vai arrepender. Embora a indiferença das meninas da loja, é o local ideal para trazer para casa os drop-stops e os corta-cápsulas. Mas porque os momentos especiais merecem o melhor: "FSF - 2004" (Fernando Soares Franco), um tinto com classe.

Como a Peninsula de Setúbal é "terra mãe de vinhos", esqueçam a velha máxima de que "os alentejanos é que são bons" e dêm um saltinho à Quinta do Anjo - "Casa Agricola Horácio Simões", que primam pela simpatia e orgulho da produção de vinhos, e especialmente do Moscatel de Setúbal e do Moscatel Roxo.

A viagem continua e têm-se outras escolhas igualmente boas na "Cooperativa Agricola de Santo Isidro de Pegões" (Santo Isidro como invocação ao orago protector da lavoura): "Syrah 2004 - tinto" e o "Cabernet Sauvignon - tinto 2005". Terminem com o vinho licoroso "Nucho de Pegões".

De regresso a casa não esqueçam a "Quinta de Catralvos" e os seus "Catralvo Reserva tinto - 2005", "Monte da Charca - tinto 2005", "Marquês do Lavradio - tinto - Reserva 2003" e, para terminar em beleza, compre "Amo-te - tinto - Reserva 2004" de aromas doces e apaixonantes.

Beba-os em boa companhia, aprecio-os, como um bom alentejano... com muita calma...

Para finalizar, a tesoura de atarracar sugere que:

plante uma árvore, ou um pinhal...

tenha um filho, ou uma filha...

escreva um livro, ou um post...

compre um bom vinho, antes que a pelicano, ou o grupo espirito santo ou outros, cheguem primeiro...

A fuga, a vergonha e a decisão...

Conforme combinado e divulgado, lá estavam todos. Ninguém faltou. Alguns atrasos, mas nada de complicado.

Alguns nervos e, sala cheia. Para ouvir o resultado de tantos meses de polémica em volta do grande plano.

O que fica para história, é a aprovação por maioria dos deputados presentes, daquele que é o maior documento alguma vez deliberado em Assembleia Municipal e que altera para sempre o Concelho de Sesimbra.

A tesoura de atarracar, e porque estranhamente, nenhum dos iluminados sobre a questão, contra e a favor, assistiram ao desenrolar dos trabalhos, vem mais uma vez manifestar a sua perplexidade com os supostos "politicos de excepção" que compõem a Assembleia Municipal e decidem o futuro deste Concelho.

Quem terá sido a mente iluminada do partido socialista, que fez com que todos os deputados apresentassem uma proposta contra a ordem de trabalhos e se, esta não fosse aceite, abandonariam todos, a sala? Mas que raio de partido e/ou politicos sao estes que, só sabem participar em pequenos debates, em pequenas questões locais e que, numa questão de fundo, fogem da discussão, da partilha de opiniões e até, de deliberações?

Estarão os socialistas esquecidos que o processo se iniciou com o Amadeu? Estarão esquecidos também que as autarquias se ganham, em especial nos meios pequenos, graças à "cara de cabeça de cartaz"? Será que se esqueceram que foi graças ao "Amadeu do centro de saúde" que o PS destronou a CDU, com maioria absoluta?

Todo o processo foi gerido e deliberado, ao que a tesoura de atarracar apurou, sempre por unanimidade. Agora, no fim do processo, que é apenas o plano de pormenor (que atempadamente a tesoura de atarracar explicará a todos os iluminados, do que se trata) abandonam a sala, como se não tivessem nada a ver com o assunto e, deixam o Amadeu sózinho, como se o processo fosse dele e não de todos... Até a Guilhermina saiu... sem qualquer tipo de justificação...

Que bela imagem. A tesoura de atarracar porque acredita que a situação é demasiadamente grave para que não seja pública, e para que não fique para a história apenas que o plano foi aprovado pela CDU e pelo PSD, com os votos contra do BE, aqui ficam os nomes daqueles que são os deputados que constituem a bancada do partido socialista na Assembleia Municipal e que, cobardemente, recebendo ordens partidárias sabe-se lá de quem, fugiram da decisão (sabendo à partida que esta atitude não inviabilizaria a continuidade dos trabalhos nem a decisão - aprovação - sobre os mesmos): Joel Hasse Ferreira, Américo Gegaloto, José Carlos Ezequiel, Ana Lúcia Lobo, José Nazaré Pereira, Maria França Esteves, Carlos Silva, Félix Rapaz e Augusto Duarte.

Lembrem-se destes nomes, nas próximas eleições. Decidam depois em consciência, se são estes os politicos que querem a tomar decisões ou, a fugir delas. Ao lider do PS-Sesimbra, a tesoura de atarracar envia-lhe os parabéns. Com esta atitude visionária, poderá o PS deixar de ser a segunda força politica do concelho.

Ao Amadeu, (e ao Gameiro) a tesoura de atarracar tira o chapéu. Pela serenidade, pelo rigor e pelo assumir do passado. Parece que de todo o PS, apenas o Amadeu concorda e "assina por baixo" do plano apresentado.

Ao Bloco de Esquerda, a tesoura de atarracar lamenta que desconheçam as regras e diplomas legais em vigor que regulam estas apresentações, elaborações e deliberações. São do contra. Nem eles sabem porquê. Mas não fugiram. Participaram no debate, e graças às questões levantadas permitiram que a sala fosse esclarecida pelo Presidente da Câmara. Enriqueceram o desempenho da Assembleia Municipal e, votaram contra.

Para o PSD, foi a cereja em cima do bolo. Com o "lavar de mãos" do PS, subiram uns pontos percentuais na tabela concelhia. Com responsabilidade politica, participaram no debate e votaram favoravelmente o plano. Graças à bancada do PSD, o plano foi aprovado. Alertaram e bem que, haverá que fiscalizar e deliberar cuidadosamente sobre as propostas que vierem a ser apresentadas em cumprimento do proposto pelo plano. Ninguém terá percebido (ou quase ninguém) o que isto quer dizer. Mas, quer dizer e muito...

A CDU sai mais uma vez, "na mó de cima". Assume decisões politicas e decisões camarárias e, sem medo de uma tal judite, avança com decisões. Pragmáticos e objectivos.

Lamentavelmente, ninguém que enchia a sala, ficou a perceber o que é o plano, o que irá ser, e que consequências terá no Concelho. Assistiu-se apenas a guerrinhas politicas e tomadas de posição absurdas que em nada contribuiram para o esclarecimento da população.

Ninguém terá percebido porque é que o PS abandonou a sala e porque é que não emitiu qualquer opinião sobre o plano.

Ninguém terá percebido porque é que o BE não discutiu as soluções do plano mas sim um alvará qualquer do meco...

Ninguém terá percebido porque é que o PSD se aliou à CDU para aprovar o plano.

Lamentável. Vergonhoso.

São estes os partidos/politicos que irão conduzir o futuro de Sesimbra?

A tesoura de atarracar repete:

"Aprofundem-se (...) numa análise ao Concelho. Dêem contributos. Não estejam sentados há espera que alguém apresente qualquer coisa... para vos facilitar o trabalho de "dizer mal"...

Deixem-se de esgrimir por lugares e lugarinhos no poder local e lutem pelo interesse do concelho.

Haverá que pensar no Concelho de forma séria."

Índices e classes...

Mais uma vez um grande tema politico/partidário... Uns defendem a ideia e a proposta com unhas e dentes. Outros defendem que a ideia e a proposta são o pior que pode acontecer algum dia neste concelho.

O povo, esse, mais uma vez pode consultar, opinar, sugerir, ... mas acaba sempre por "ir atrás" do partido "A" ou do partido"B", da opinião do amigo ou do familiar ou do vizinho ou, da opinião do homem que ouviu no café...

Esta, como todas as grandes questões discutidas na praça pública, têm sempre dois lados: o lado "certo" e o lado "errado". A nós, cabe-nos decidir quem tem razão e para que lado caímos...

Depois, muitos (anónimos, políticos e partidos) são neutros nestas questões. São os que não são carne nem peixe e que, ou não exercem o direito de voto, ou votam em branco ou, abstêm-se na votação.

Esses, são os espertos da questão. Se correr bem, brilham e apoiam. Se correr mal, sempre podem dizer "não votei nisso".

Não haverá alguém isento de ideologias politico/partidárias que consiga explicar ao povo do concelho que se distribui pela várias localidades, o que são palavras complicadas como "índices de construção", "STP", "classes de espaço", "empreendimento turístico", "unidades de alojamento", ainda mais se forem acrescentadas siglas do tipo CCDRLVT, ICN, PROTALM, PMOT, PEOT, POOC, PDM, PP, PNA, REN, RAN, Rede Natura 2000, ....

Deixem-se de esgrimir argumentos e expliquem-se! Expliquem a questão como se o povo fosse "um miúdo de 4 anos".

A tesoura de atarracar, decidiu abordar também a questão (já mais que saturada) procurando decifrar alguns destes termos e siglas que parecem ser de "acesso restrito" a mentes iluminadas e superiores:

O PDM - Plano Director Municipal - de Sesimbra, estabeleceu em 1998 a classificação do solo do Concelho. isto é, definiu o que cada proprietário pode ou não pode construir nos seus terrenos.

Com lógicas e critérios urbanísticos, com as orientações politicas da Câmara, sobre aquilo que considerou ser a estratégia de desenvolvimento do Concelho, a longo prazo, foram definidas as chamadas "classes de espaço" e "índices urbanísticos".

As "classes de espaços" dividem-se (entre outras), em espaços urbano/urbanizáveis - ou seja, propriedades onde é possível construir habitação; espaços turísticos, onde é possível construir equipamentos do tipo hóteis; espaços agrícola/florestais, onde o objectivo é preservar a agricultura e a floresta existente ou a constituir.

Os "índices de construção" vieram definir o que pode ser construído, em termos de área de construção a edificar (a chamada STP), dentro das várias "classes de espaços".

Ou seja, quando se fala que num terreno se podem construi 100m2 mas, no terreno ao lado, podem-se construir 10.000m2, isto resulta das "classes de espaços" e dos "índices de construção" definidos pelo PDM.

O PDM é um documento´público, e numa abordagem meramente académica, a tesoura de atarracar chegou aos seguintes valores, com base nos dados publicados e que, dão que pensar...

CENSOS 2001 - População do Concelho de Sesimbra = 37.587 habitantes

Plano de acessibilidades refere que a população flutuante (2001) = 30.900 habitantes

Com a concretização do PDM, atingir-se-ão os seguintes valores:

48.300 habitantes permanentes em espaços urbanos.

27.800 habitantes permanentes em espaços turisticos.

38.200 habitantes flutuantes em espaços urbanos.

27.800 habitantes flutuantes em espaços turisticos.

Ou seja, com as projeções efectuadas com base no PDM, ter-se-á um Concelho com 142.100 habitantes (permanentes e flutuantes) atingidos no ano de 2051.

Do PDM, têm-se:

Espaço urbano/urbanizável total do Concelho = 2.025,1ha

Número de fogos (casas) totais do Concelho = 57.356

(este valor não inclui os núcleos urbanos comsolidados das vilas - Quinta do Conde e Sesimbra - nem, os fogos possiveis em espaços de transição).)

CONCLUSÃO: 1,18 fogos por habitante permanente em espaço urbano, previsto para 2051

Considerando o total de habitantes (permanetes e flutuantes) em espaço urbano, têm-se 0,66 fogos por habitante, previsto para 2051..

Espaço turístico total do Concelho (não inclui os parques de campismo) =416,8ha

Área de construção (STP) total = 37,181ha
(neste valor não está incluído o equipamento previsto na área da lagoa de albufeira, uma vez que o PDM, não define índice de construção)

Considerando o valor de 1 ocupante por cada 40m2 de STP = 9.294 habitantes flutuantes

Espaço agrícola/florestal total do Concelho = 9.902ha

Área de construção (STP) total = 262,982ha

Considerando o valor de 1 ocupante por cada 40m2 de STP = 65.745 habitantes flutuantes

CONCLUSÃO: 300,163ha de STP turístico para 75.647 habitantes flutuantes (camas). Destes, 27.800 são habitantes permanentes. Ou seja, restam 47.847 camas para 27.800 habitantes flutuantes, o que perfaz 1,72 camas (turísticas) por habitante flutuante, no ano de 2051.

A tesoura de atarracar pergunta: será muito? Será pouco? Será que algum dia se atingirão estes valores?

O caricato de tudo isto é que parece ser agora o Plano da Mata que veio levantar uma questão para a opinião pública local que, já está consignada desde 1998.

Facto: os partidos políticos no poder, são os mesmos:

Até 1997, PCP. De 1998 a 2005, PS/PCP. De 2005 até hoje, PCP/PS.

Os políticos da Câmara também se mantêm na sua maioria: Augusto, Felicia, Amadeu, Guilhermina, Gameiro. Alguns transitaram da Assembleia Municipal para a Câmara e vice-versa.

Os assessores,, e muitos dos tachos e tachinhos, também são os mesmos.

Se são os mesmos, em especial nestas questões do urbanismo, qual é a dúvida que subsiste nestas personalidades que acompanharam, aprovaram, publicaram e têm vindo a aplicar o PDM? Então, a questão é politica? Mas, os "políticos" não estão para defender os interesses do Concelho?? E quais são os interesses do Concelho, nesta questão?

A tesoura de atarracar, respeitando todas as opiniões, e não esquecendo que todas as grandes obras são sempre polémicas, pergunta:

Estando a decorrer a Revisão do PDM, será que têm chegado algumas propostas de proprietários do Concelho para que as suas propriedades sejam alteradas para outras "classes de espaço" e outros "índices de construção"?

E o critério de eventual resposta ás questões colocadas? É manter o definido? É reduzir áreas de construção? É aumentar?

Será que algum partido ou politico tem coragem de retirar capacidade construtiva em propriedades que por um motivo ou por outro, os seus proprietários ainda não construíram com base no PDM publicado em 1998?

Já alguém pensou porque é que só existem construções chamadas de "moradias em banda"? Veja-se a Cotovia, Santana, Caminho Branco, Carrasqueira, Aldeia do Meco, Zambujal, Charneca da Cotovia, Venda Nova, Azoia,...

Como alguém comentava, porque é que se uma propriedade tem 10.000m2 e pode fazer 20 casas, não faz só 10?

A tesoura de atarracar esclarece: porque quem tem e pode fazer, faz o máximo e não o mínimo. E não há nada regulamentado que o impeça. Só uma decisão o pode impedir. Uma decisão politica em reunião de Câmara ou na assembleia Municipal. E isso... Coragem? De quem??

O Concelho é pequeno, somos todos família, amigos, conhecidos,...

Pensem na Quintinha ou na Carrasqueira:

Nos loteamentos iniciais, um único promotor, um projecto global. Imagem: lotes isolados acima dos 500m2, moradias isoladas com 2 pisos. Arborização de porte em todos os lotes, com a manutenção dos pinheiros e sobreiros existentes.

Agora, após 1998, vários promotores, pequenas propriedades. Imagem: lotes mínimos com menos de 250m2, muitas moradias em banda com 2 pisos e caves. Arborização? Nem vê-la!

Pensem no Meco ou na Azoia:

Uma imagem rural. Pequenas casas que definem o aglomerado urbano. Grandes propriedades com uma única casa.

Após 1998: condomínios fechados (para os tais "flutuantes") com as famosas moradias em banda.

Pensem nos sítios onde moram ou moravam. Geralmente, quando se muda, é para aquilo que consideramos melhor. Certo? E melhor é o quê? A "nova" Carrasqueira? A "nova" Quintinha? O condomínio fechado, é só para alguns... por isso Meco, Azoia, ... ficam de fora do comum dos mortais que nasceu e vive no Concelho...

O que é que preferem? Continuar a aprovar projectos que cumprem o PDM mas disvirtualizam a imagem das povoações, com base na especulação imobiliária ambicionada pelos proprietários dos terrenos?

Continuar a fomentar a ocupação sazonal de mais de 1/3 das casa existentes no Concelho, criando bairros fantasma, onde ninguém vive, onde não existe lixo, onde não há consumo de água ou de energia eléctrica que não apenas um mês por ano?

A tesoura de atarracar sugere a todos que se aproveite esta Revisão de PDM e se debata aquilo que é fundamental. Deixem-se de "dores de cotovelo" sobre quem são os promotores e quanto vão ganhar com o negócio. Já pensaram que, anulando a mata de Sesimbra, ainda restam 226,291ha de STP para 56.573 habitantes flutuantes (camas)?

Aprofundem-se agora numa análise ao Concelho. Dêem contributos. Não estejam sentados há espera que alguém apresente qualquer coisa... para vos facilitar o trabalho de "dizer mal"...

A hipótese de alterar, é agora. Deixem-se de esgrimir por lugares e lugarinhos no poder local e lutem pelo interesse do concelho. Para que mais tarde, não apareça outro promotor, vindo sabe-se lá de onde, e apresente um projecto com base na Revisão do PDM e que levante dúvidas aos partidos e aos políticos sobre se não será um novo "atentado urbanístico".

Sobre a já muito falada mata de Sesimbra, a hipótese de parar ou não o processo, é agora. Pensem bem, com os exemplos que temos neste Concelho.

Preferem um único promotor, que apresenta um projecto global, definindo um único local de construção, preservando e libertando as áreas de mata (que hoje é privada)? Ou preferem vários promotores, com projectos isolados, desgarrados uns dos outros, cumprindo os índices do PDM e povoando aqui e ali a famosa mata, com as famosa construções em banda turisticas?

É que no final, os totais de camas, unidades turisticas e de alojamento, STP e implantação, são os mesmos.

A grande vantagem ou desvantagem da mata de sesimbra é toda a gente saber o que vai ser. Senão, só depois de feito (com base no PDM, isoladamente e sem exposição ou apresentação pública) é que o povo iria ver e perceber que afinal, na mata, há construção. Para alguns. Como no algarve ou na costa alentejana. Ou como aqueles sitios para onde toda a gente vai de férias e gosta!

Haverá que pensar no Concelho de forma séria. Debata-se publicamente aquilo que partidos e politicos e cidadãos defendem para aquilo que é seu.