A actualidade dos post's pexitos

A tesoura de atarracar decidiu destacar alguns dos posts da actualidade da blogoesfera pexita.

Existe um carteiro que do alto da sua sabedoria tece grandes ensaios sobre temas da actualidade. Para quê? Para “encher chouriços”? Por vezes, dá recados pessoais. Para quê? Não sabe os números de telemóveis ou os e-mails dos amigos a quem quer dar recados? Ou precisa de tornar públicos os recados?

E o estafeta que numa pseudo ironia, parece ter a Guilhermina entalada?

A tesoura de atarracar tem recebido no seu e-mail, cópias dos comentários que são feitos na magra-carta e que, não são publicados. Os autores destes comentários solicitam à tesoura de atarracar que os publique. Mas a tesoura de atarracar não é uma caixa de correio extraviado.

Se o conceito da magra-carta é: “o blog é meu. Ou estão comigo ou então, estão contra mim. Como sou eu que mando, só cá cabem os que comigo estão”, não comentem.

Porque este conceito não só é bonito como é democrático.

Nesta magra-carta existem propostas para o concelho? Não. Opiniões sobre temas concelhios? Não. Sugestões para melhorar a nossa qualidade de vida? Nada. É tudo mau. Em especial a cultura. Quer uma sugestão carteiro? Ou estafeta? Ou escriba? Aproveitem a onda das rotundas e ergam desde já uma escultura ao que acham ser o salvador que aí vem.

Como alguém disse num comentário não publicado e que foi remetido à tesoura de atarracar: ergam uma estátua ao grande messias Cristóvão que, pelos vistos é como a pescada, antes de ser, já era. A tesoura de atarracar aproveita a ideia e avança também com uma sugestão para uma escultura ao Rapaz.

Tanta bajulação, já cansa.

E o barco a remos? Naufragou? Parece que disponibilizou o seu blog para comentários sem conteúdo, pobres e ofensivos. E, ao contrário da magra-carta, parece deliciar-se com eles. Está à espera de quê? De chegar aos 1000 comentários sobre, como alguém disse, “lavagem de roupa suja”? Que belo contributo. Propostas? Ideias? Análises? Nada. É falar mal e comentar mal.

O Sr. Rui Viana, por motivos que só ele conhecerá, parece ter abandonado a blogoesfera. É pena.

O caneiro, num último post, comenta o cinema. Dá uma no cravo e outra na ferradura. Por um lado é bom mas por outro, é mau. Diz ainda que não consegue bilhetes. Que esses, são reservados para os funcionários da edilidade e de borla! Será? Olhe que nos últimos tempos, e à excepção dos Clã, David Fonseca, Jorge Palma e Camané, os espectáculos não esgotaram e, espante-se, a sala estava meia.

Será que o Simão Rubim tinha razão? Por ser novidade, os sesimbrenses vieram em peso aos primeiros espectáculos, porque era e parecia bem, estacionaram os seus “cherokees” e vestiram a sua melhor roupinha? Ou será que esta “nata” da sociedade sesimbrense teve bilhetes de borla? Era vê-los de fato e gravata e elas com os seus visons. Afinal, iam ao teatro…

Olhe caneiro, se não sabe, as reservas fazem-se para qualquer espectáculo deste país, e do mundo. Muitas dessas reservas, pagam-se no dia do espectáculo, na bilheteira, quando se levantam os bilhetes. Quer exemplos? Coliseus, CCB, São Carlos, Trindade, Vilaret,… se não sabe, para reservar bilhetes, basta telefonar ou enviar um e-mail. E apenas para lhe dar um exemplo, no primeiro concerto da Madonna no nosso país, os bilhetes esgotaram todos, em menos de uma hora. Só quem foi rápido, on-line, conseguiu bilhete. De certeza que houve convites. E borlas. Mas isso é só para alguns e, a tesoura de atarracar duvida que sejam para funcionários de autarquias.

Se não consegue reservar bilhetes, é porque não quer. Porque se quiser basta telefonar para a bilheteira. Quer o telefone? Aqui fica: 212 288 715 E se quiser, com o que aí vem, já devia ter reservado porque, em qualquer espectáculo, que só ocorre num dia, na semana do espectáculo, na véspera ou no próprio dia, já não há bilhetes. Seja em Sesimbra ou em qualquer sítio deste país.

Quer outro exemplo? Os bilhetes para o europeu de futebol de 2004. Quem quis ver no estádio, reservou on-line um ano antes do evento. Quer outro exemplo. Pavarotti. Esgotou 4 meses antes do espectáculo. E porque também acontece, o espectáculo foi cancelado.

De tanta coisa importante que acontece e é proposta para Sesimbra, é mais fácil dizer mal. Não tem sugestões? Opiniões? Comentários?

O Sr. José Santos decide dizer mal da nova localização do monumento aos pescadores. Diz mal porque não consegue dizer mais nada? Onde estava, era melhor? Atarracado numa parede verde, atrás de uma esplanada de um restaurante? Só se a sua intenção é não o ver…

Haverá que tirar o chapéu a quem tem coragem de propor. A quem teve a ideia de relocalizar o monumento aos pescadores, colocando-o num dos nós mais importantes da vila. Por onde todos passam. E todos contemplam. Afinal foram os pescadores que levaram o nome da “vila piscosa” além fronteiras, e lhe deram a fama do peixe fresco e da sardinha assada.

Tanto mal dizer, só faz mal. Atreva-se por uma vez a propor. Proponha uma outra localização. E já agora, melhor do que a antiga e do que a nova.

O Sr. João Aldeia mantém-se coerente. Mostra através de registos fotográficos aquilo que considera ser de mostrar ao mundo. É um blog com outro tipo de abordagem a Sesimbra que qualquer cidadão, pexito ou não, gostará de ver e conhecer. Corta o mal pela raiz quando os comentários não são mais do que continuar a dizer mal, o que em nada dignificam Sesimbra. Por ser diferente, não tem sugestões, nem opiniões, nem comentários para o desenvolvimento de Sesimbra. É pena.

Os comentários continuam numa luta desenfreada para ver quem é que consegue dizer mais mal do PS, do PSD, ou do PCP. De pessoas que poucos sabem quem são. Da Guilhermina, do Augusto. Das rotundas, das esculturas, do Castelo, das casas de Santana, de Sesimbra, … Se esta pobreza de bloguistas e comentaristas reflecte o destino de Sesimbra, estaremos bem entregues...

A tesoura de atarracar espera que estes, sejam uma ínfima fatia da sociedade sesimbrense que se dedica apenas a conversas de escárnio e mal dizer. É tão mais fácil ficarem sentados há espera que alguém apresente qualquer coisa... para vos facilitar o trabalho de "dizer mal"... Nem têm que pensar. Basta “bater no ceguinho”. É preso por ter cão e por não ter.

O curioso de tudo isto é que a tesoura de atarracar, não tendo comentários, tem um número de visitantes diário tão elevado que, só pode resultar numa de duas conclusões: ou ninguém percebe nada dos posts da tesoura de atarracar ou, ninguém consegue emitir qualquer tipo de opinião.

Aquilo que verdadeiramente é importante, ninguém dá importância.

Será mais importante blogar sobre um livro que em nada influência o resto das nossas vidas?

Ou será mais importante reflectir sobre o novo regulamento para taxar, entre outros, os empreendimentos turísticos?

É mais fácil blogar dizendo mal e até permitindo comentários ofensivos sobre pessoas e entidades?

Ou será mais fácil ignorar aquilo que efectivamente vai mudar no Concelho com o Plano da Mata e a Revisão do PDM?

A blogoesfera é livre e cada um fará dela o que quiser mas bloguistas e comentaristas sesimbrenses, elevem a vossa postura e de cima da vossa sabedoria debitem qualquer coisa construtiva, positiva, alternativa.

Querem um desafio? Tentem dizer bem. Não nos digam só que o que temos é mau. Digam-nos como é que pode ser melhor.

Deixem-se de utopias e filosofias baratas. Deixem-se de recados e ofensas dirigidas e personalizadas. Só vos fica mal. Mais ainda se também vocês têm ou querem ter algum protagonismo na vida politica sesimbrense… com um tacho… ou um tachinho.

Os Pioneiros!

Durante 40 anos, chamaram-lhes “clandestinos”.

Foram crescendo, crescendo, crescendo,... e tornaram-se em Freguesia e em Vila, com a maior densidade populacional do Concelho.

Agora, são homenageados com pompa e circunstância, com uma grande escultura erguida, e chamam-lhes “pioneiros”.

A tesoura de atarracar não pode deixar de lançar um apelo:

Se és clandestino ou pensas vir a ser, arrisca!

Compra em avos e constrói ilegalmente a tua casinha (depois das cinco e meia e sempre aos fins-de-semana e feriados).

Paga as multas. Reivindica direitos. Batalha pela tua clandestinidade.

Exige ser tratado como um humano que decidiu ajudar o Concelho a crescer.

Exige regalias sociais e fiscais.

Exige regalias, que mais nenhum outro munícipe consiga alcançar.

E, ao fim de 40 anos, sairás do anonimato e serás um verdadeiro pioneiro!

É o que faz ser esta a Freguesia que decide os tachos e tachinhos e os outros utensílios domésticos…

Aguardemos outras esculturas… a outros pioneiros…

Cozinha local...

O “Noticias da Zona” apresenta uma nota de primeira página, em inglês e português, remetendo o leitor para a página 2 para que este descubra “alguns dos melhores locais desta grande zona” para comer.

Chegados à página 2, somos aconselhados a escolher alguns dos melhores restaurantes da região onde “poderá apreciar a cozinha local com pratos especiais tradicionais”.

Surgem então quatro anúncios, dos quais a tesoura de atarracar escolhe dois:

- “Pizzaria D. Quixote” – especialidade italiana;

- “A Lavagem dos Redondos” – lavagem e aspiração.

Sem dúvida, se um português, ou um inglês ou, o tal turista do “turismo de qualidade” quiser degustar os prazeres desta região, poderá encomendar uma bela pizza (que como é sabido é um dos grandes pratos tradicionais portugueses) e, uma vez que a “Pizzaria D. Quixote” dispõe de serviço take-away, poderá deliciar-se e comê-la dentro do carro, enquanto a “Lavagem dos Redondos” trata da viatura…

Voltando ao mesmo

Voltando ao mesmo tema, há qualquer coisa que não bate certo neste documento em discussão…

A tesoura de atarracar pede a todos que, se puderem, leiam o documento que está disponível na página da Câmara, (no separador à direita - Urbanismo).

Seria bom que alguém fizesse contas e esclarecesse a dúvida, ou não, que existe. Eventualmente, o Jorge. Porque tratando-se de conceitos e fórmulas matemáticas, talvez se faça Luz…

Num exemplo, suponhamos que temos um terreno com 10.000m2 na ZONA 2 (com o “T” a valer 40€), com uma área de construção de 1.000m2, para cinco moradias.

Do articulado do documento em discussão, resulta que:

- se for um comum mortal pexito, nascido-criado-contribuinte-eleitor-trabalhador deste Concelho, que só quer fazer uma casa para o filho, irá pagar 39.000€ (artigo 18), podendo beneficiar de alguma redução se cumprir os requisitos do artigo 37, não faz qualquer tipo de infraestruturas, uma vez que estas caberão à Câmara;

- se for algum promotor (às vezes da terra e quase sempre os mesmos), que compre o terreno ao pexito e fizer um loteamento para as cinco casas, com os mesmos 1.000m2 de construção, paga 39.700€ (artigos 8 e 18), não beneficia de nenhuma redução e tem que fazer as infraestruturas;

- mas se for, o tal dos ovos de ouro, que decida fazer um condomínio para as cinco casas, com os mesmos 1.000m2 de construção, paga 39.000€ (artigo 18) e, as obras de infraestruturas, faz a Câmara;

- mas se for um qualquer promotor que vem ninguém sabe de onde, investir no Concelho, (e que não é residente, nem contribuinte, nem eleitor, e provavelmente não terá vontade de o ser) para ajudar Sesimbra a conseguir o tal “turismo de qualidade”, compra o terreno ao pexito e constrói um hotel ou uma pousada (com os mesmos 1.000m2 de construção) e paga 2.400€. Mas se optar por um aparthotel, (com os mesmos 1.000m2 de construção) paga 20.700€. E ainda, se quiser outro tipo de empreendimento turístico (com os mesmos 1.000m2 de construção), irá pagar 28.000€. (artigos 18 e 37). E claro, a Câmara fará as infraestruturas;

- Por fim, se por acaso o pexito vender o terreno aos clandestinos, estes fazem as cinco casas ilegalmente (com os mesmos 1.000m2 de construção) e por isso, pagam 32.300€ (artigos 8, 18, 23 e 38) e fazem todas as infraestruturas.

A tesoura de atarracar aconselha a todos que reclamem sobre este documento. Ou então, aproveitem a revisão do PDM e transformem os vossos terrenos urbanos em terrenos turísticos. Para hotéis, claro está! Esqueçam as casinhas para os filhos ou os loteamentos que enchem os bolsos sempre aos mesmos.

Por apenas 2.400€, consegue uma licença de construção para um hotel sem qualquer tipo de ónus ou encargo adicional. É Sesimbra na vanguarda do desenvolvimento turístico de qualidade!

Já agora: alguém se terá esquecido do famoso plano que parece matar qualquer coisa? Pelos vistos até as taxas vão aniquilar… é que ao aplicar o artigo 36 os hotéis pagam zero de taxas de loteamento…

Lá se vai o “encaixe financeiro” e o plano de financiamento…

O "T"

Estando a decorrer o período de discussão pública do “Projecto de regulamento de taxas e cedências relativas à administração urbanística”, a tesoura de atarracar decidiu consultar o documento e compará-lo com o actual regulamento em vigor.

Sobre o documento em discussão, a tesoura de atarracar congratula-se por ver sanadas algumas das lacunas do actual regulamento, nomeadamente o valor atribuído aos terrenos e às taxas aplicadas em operações urbanísticas que entre si, nada têm em comum face à sua localização geográfica, tornando mais justa a aplicação de critérios que conduzem ao montante de taxas a liquidar.

Parece óbvio que um terreno no Meco, não valerá o mesmo que um terreno nas Pedreiras. E que um terreno na Quinta do Conde, não valerá o mesmo que na Lagoa de Albufeira.

Essas diferenças constatadas por todos, é agora expressa no documento em discussão, como valores de “T”. Ou sejam, os valores dos terrenos consoante a sua localização.

O documento define então 4 valores de “T”, diferenciados por zonas, demarcadas numa planta do Concelho.

A ZONA 1, com um valor de 42€, corresponde ao burgo.

A ZONA 2, com um valor de 40€, corresponde à costa que se estende do burgo até ao limite de concelho a norte, englobando a Mata de Sesimbra, Lagoa de Albufeira, Quinta do Perú, Alto das Vinhas, Fornos, Alfarim, Aldeia do Meco, Aiana e Caixas.

A ZONA 3, com um valor de 38€, corresponde ao Parque Natural da Arrábida (entenda-se do burgo até ao limite de Concelho a nascente), Pedreiras, Maçã, Sampaio, Santana, Almoinha, Quintola, Pinhal de Cima, Pinhal do Cabedal, Carrasqueira, Venda Nova, Cotovia, Azoia, Serra da Azoia, Casais da Azoia, Aldeia Nova, Pinheirinhos e Quinta do Conde.

A ZONA 4, com um valor de 36€, corresponde ao Casal do Sapo, Courelas da Brava, Fontainhas e Zambujal (não se percebe porque é que o Zambujal não integra a ZONA 2…).

Porém, a tesoura de atarracar fez contas, face ás variações do valor "T" e, num exercício meramente académico (artigo 7º. do documento em discussão):
- Se num terreno com 10.000m2, forem construídas 20 moradias, num total de 4.000m2 de área de construção, a taxa de loteamento corresponderá, para a ZONA 1, a 171.063€. Na ZONA 2, serão 162.930€. A ZONA 3 pagará 154.797€. A ZONA 4, 146.663€.
- Se for uma “área urbana de génese ilegal” (artigo 38º. do documento em discussão), o valor da taxa de loteamento é afectado do coeficiente 0,8. Ou melhor, as chamadas “augi”, reduzem em cerca de 30.000€ os valores reais das taxas de loteamento.

No artigo 11º. (do documento em discussão), relativo à “cedência de terrenos e compensações”, e consultada a Portaria 216-B/2008 de 3 Março, (referida no artigo 4º.), que estabelece o valor obrigatório para a cedência a efectuar por moradias, em 63m2, tem-se que num loteamento com 20 moradias, é obrigatoriamente cedido terreno destinado a espaços verdes, equipamentos e vias estruturantes. Ou sejam, neste caso em exemplo, seriam 1.260m2 a ceder obrigatoriamente.

No desenrolar do articulado, se:
- For cedido o valor obrigatório, não existe cedência a pagar ou a receber.
- O valor cedido for inferior ao obrigatório, o valor de “T” é multiplicado por 60%, somando-lhe um valor “Teev” igual a 50€.
- O valor cedido for superior ao obrigatório, o valor de “T”, é multiplicado por 60%.
- Se estiver numa “augi”, o valor encontrado é afectado do coeficiente 0,5.

O que parece evidente neste documento em discussão é que o município pretende ou, garantir que todos os loteamentos cedam terreno para o espaço público ou, garantir que os cofres da edilidade enchem pela cedência que o promotor não realiza, tendo que a liquidar em numerário.

O que parece menos evidente é o valor que a edilidade pagará, aos promotores que cedem em excesso, porque a isso são obrigados. Deixarão de ser expropriados por interesse público e, serão obrigados a ceder por interesse municipal.

Ou seja, se para pagar a taxa de loteamento o valor de “T” vale “x”, para a cedência em défice, o valor “T” já vale “y”. Mas se a cedência for por excesso o valor “T” vale “z”. Claro que se for “augi”, o valor “T” já vale “xpto”.

Resumindo, têm-se três valores para cada zona. A ZONA 1, começa com 42€, sobe para 75,20€ se for a pagar à edilidade e, desce para 25,20€ se for a edilidade a pagar. A ZONA 2, começa nos seus 40€, sobe para 74€ e volta a descer para 24€. ZONA 3, 38€, sobe a 72,80€, desce para 22,80€. ZONA 4, 36€, passa a 71,60€ e desce para 21,60€.
Claro que se for “augi” os valores são a dividir por dois, sendo o valor mais alto igual a 37,60€ e o mais baixo igual a 10,80€.

Se por um lado se percebe que quem não cede para domínio público, deve pagar, e deve pagar mais do que os outros que cedem, (uma vez que vão usufruir de espaços públicos para os quais não contribuíram), por outro lado, não se percebe porque é que quando a cedência é superior ao obrigatório, o valor do terreno é reduzido em 60%.

Explicando com um exemplo na ZONA 3:

Se alguém tiver um terreno e hipoteticamente tiver que ceder 1.000m2 obrigatoriamente e não o fizer, terá que pagar à Câmara 72.800€. Mas se, por interesse municipal tiver que ceder 1.000m2 a mais do que aquilo a que está obrigado, a Câmara compra por 22.800€. É só uma diferença de 50.000€…

A tesoura de atarracar atreve-se a sugerir que no caso da cedência em excesso, o valor de “T” não seja variável. Não fará muito sentido dizer que o valor do terreno é “x” mas, para a Câmara pagar, vale “z”.

Senão, para que serve estabelecer diferentes valores distribuídos por diferentes zonas do Concelho, quando esses valores são variáveis conforme dá jeito (à edilidade)? Porque não manter o critério do actual regulamento que aplica o mesmo valor de “T” para os montantes a pagar ou a receber?

Sobre os famosos condomínios que surgem tipo “cogumelos” na zona do Meco, o documento em discussão prevê que as áreas verdes privadas do condomínio sejam contabilizadas como cedência, sendo que o valor “T” reduz 30%. Ou seja, tratando-se da ZONA 2, e pela cedência em falta, o promotor não pagará 74€, mas sim 51,80€. Porquê?

Se até se podem arranjar argumentos que justifiquem as reduções nas tais “augi”, que argumentos existem para os condomínios?

Veja-se onde estão previstos os equipamentos públicos, os espaços verdes e as vias estruturantes. Serão em terrenos do grande e sempre beneficiado promotor ou serão nos terrenos do comum dos mortais pexito que só quer fazer a sua casinha e realizar algum dinheiro para poder fazer as obras todas?

Serão os munícipes, que dão votos, que irão ser obrigados a ceder por interesse municipal, recebendo por isso, menos 60% do valor real do terreno (quando até têm obrigações fiscais que também classificam os terrenos por zonas e que por exemplo, no Meco, dizem que o m2 para tributação, vale 144€?)

Ou serão os pobres investidores, flutuantes e votantes noutros concelhos?

Façam-se contas. Verifique-se quem deve pagar e quem deve receber. E a quanto.

Ou será que o que está a dar é fazer condomínios fechados e ajudar o pobre promotor, que tão bem tem explorado a mina de ouro?

PRIDE SESIMBRA 2008

Plano da Mata

Foi publicado no dia 7 de Abril de 2008 em Diário da República, 2ª. Série - Nº. 68 - Parte H - Autarquias Locais, o documento da polémica politico/partidária de Sesimbra.

Chama-se "Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra" e está em vigor desde 8 de Abril de 2008.

Ao que a tesoura de atarracar apurou, parece que a funcionária que dactilografava os textos para publicação em Diário da República quando se apercebeu que se tratava do Plano da Mata, abandonou o local de trabalho, foi beber uns copos ao café da esquina e, nunca mais ninguém a viu... (dizem que entretanto apresentou baixa, pois logicamente!)

Isto provocou um atraso na publicação do Plano da Mata, que só foi sanado graças ao voluntarismo de uma outra funcionária, que sendo simpatizante da coligação PCP/PSD e aparentemente com interesses na área, redigiu o documento e fez com que este fosse publicado sem qualquer tipo de ressalva, do género:

"As normas constantes neste plano, ficam suspensas até que se encontrem concluídas as investigações desencadeadas pela PJ".